Missão do Cedefop
Posicionada no centro da cooperação europeia, o Cedefop visa a melhoria do ensino e formação profissionais (EFP) através da elaboração de políticas eficazes. Assente no seu Regulamento de Base reformulado de 2019 (que revoga o Regulamento (CEE) N.º 337/75 com a redação que lhe foi dada pelo N.º 2051/2004) e refletindo o princípio tripartido em que se baseia o EFP de sucesso, a missão define os principais parceiros do Cedefop.
Apoia a promoção, desenvolvimento e implementação da política da União no campo do ensino e formação profissionais (EFP) assim como políticas de qualificações e competências ao trabalhar em conjunto com a Comissão, Estados-Membros e parceiros sociais. Para o efeito, promove e dissemina conhecimento, fornece elementos de prova e presta serviços com vista à elaboração de políticas, inclusive conclusões baseadas em investigação, e facilita a partilha de conhecimentos entre a União Europeia e os intervenientes nacionais.
A missão do Cedefop reflete a sua evolução enquanto organização e o portefólio de atividades em expansão. Desde a sua fundação em 1975, a capacidade do Cedefop foi aprofundada e alargada uma vez que a cooperação na política, competências e qualificações do EFP entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e os parceiros sociais tornou-se mais forte e mais sofisticada. Para preparar as futuras prioridades estratégicas, a perceção sobre o desenvolvimento do EFP e do papel e contribuição do Cedefop é um pré-requisito.
O lançamento da cooperação de EFP europeia sistemático em 2002 (o denominado processo de Copenhaga) conduziu a um acordo sobre os objetivos da política comum apoiado por indicadores e monitorização regular. Foi implementado um conjunto de ferramentas europeias que apoia a mobilidade dos alunos, a qualidade dos programas de EFP e a compreensão de qualificações. Os países trabalharam em prioridades comuns para tornar o EFP mais relevante e atrativo para as pessoas e os empregadores. No seu conjunto, a cooperação europeia elevou o perfil do EFP, permitindo-lhe o apoio a transformações na economia e sociedade, incluindo as transições verde e digital.
A contribuição do Cedefop para estes desenvolvimentos tem sido substancial. Propôs e apoiou diretamente o desenvolvimento e a implementação das principais ferramentas europeias. A sua capacidade ajudou a moldar o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) e apoiou os quadros nacionais (QN) ligados ao mesmo, facilitando a comparação de qualificações de diferentes países. Apoiando a mudança para basear o currículo e as qualificações nos resultados da aprendizagem, o Cedefop ajudou a abrir novas formas de validar aprendizagem informal e não-formal e novos percursos para qualificação. Os seus relatórios políticos têm monitorizado, revisto e aconselhado sobre a implementação de prioridades de políticas europeias em matéria de EFP, ajudando a moldar a orientação política.
As análises e pesquisa do Cedefop melhoraram a compreensão dos pontos fortes e fracos dos sistemas do EFP e proporcionaram contributos sobre os benefícios sociais, económicos e pessoais do EFP. Com a sua base de provas e análises, o Cedefop apoiou os esforços de países e parceiros sociais para expandir a aprendizagem em contexto de trabalho, incluindo aprendizagens eficazes e de qualidade. Recorrendo à sua capacidade analítica e à sua especialização em orientação ao longo da vida, validação de competências e financiamento do EFP, o Cedefop apoiou os seus esforços para conceber estratégias de requalificação para pessoas com baixas qualificações e implementar o pilar dos direitos sociais.
Visando ajudar a informar a política e prestação do EFP e, mais amplamente, a educação das pessoas e as escolhas de carreira, o Cedefop desenvolveu abordagens ao nível comunitário para compreender a atual e antecipar a futura oferta e procura de competências. Este trabalho sobre o mercado de trabalho e inteligência de competências e relações entre empregos, competências e qualificações, permite melhorar a governação do EFP e modernizar o EFP, proativamente, com o intuito de construir e manter a empregabilidade para alunos e trabalhadores e a competitividade para as empresas. Ajudou a melhorar o perfil do EFP para além das políticas de ensino e formação e emprego, sobretudo através do seu trabalho nas competências verdes e as suas atividades dedicadas à digitalização, inteligência artificial e o futuro do trabalho.
As atividades de corretagem de conhecimentos do Cedefop reúnem decisores políticos, parceiros sociais, investigadores, peritos e outros agentes do EFP e do mercado de trabalho de toda a UE, Islândia e Noruega que representam interesses nacionais, regionais e sectoriais para reforçar e expandir os conhecimentos na área relacionada com o EFP. As redes do Cedefop facultam e ajudam a validar informação e provas em diversas áreas da política de EFP, monitorizar desenvolvimentos nos seus países e apoiar as amplas e diversas atividades de disseminação da Agência. Este trabalho apoia a Comissão no processo do Semestre Europeu.
O regulamento reformulado de 2019 reconhece formalmente que, ao longo do tempo e em resposta a exigências dos seus parceiros, o Cedefop alargou a sua perspetiva ao procurar competências e qualificações para além das tradicionais fronteiras do EFP. O trabalho no QEQ e nas ferramentas europeias, a análise de sistemas e políticas de EFP, aprendizagens e percurso de melhoria de competências para adultos, e previsão de competências e inteligência são exemplos de atividades que gradualmente se tornaram vertentes principais do trabalho da Agência.
A capacidade de reunir uma perspetiva europeia e multidisciplinar em matéria de EFP e análise do mercado de trabalho para ajudar a resolver questões nacionais é o fator diferenciador. Enquanto fórum europeu excecional para partilha e debate de experiências e ideias para melhorar o EFP, o Cedefop tornou-se um elemento-chave na cooperação europeia no EFP, competências e qualificações. A Agência também deixou uma marca clara na agenda política da UE em desenvolvimento para o EFP nas últimas duas décadas e vai continuar essa senda nos próximos anos.